Termos e Condições de Utilização

As condições de acesso e utilização do portal www.gondomaronline.com, propriedade da "Associação Comercial e Industrial de Gondomar", adiante designados por GONDOMARONLINE, ficam sujeitas às seguintes condições gerais:

1. Objecto

O portal GONDOMARONLINE tem por objecto a divulgação e promoção do concelho de Gondomar, nomeadamente das suas actividades socio-económicas, bem como a oferta aos munícipes de informação de âmbito geral e actualidades sobre o concelho em que vivem.

2. Conteúdos

- As informações divulgadas no portal GONDOMARONLINE, são da responsabilidade dos seus AUTORES, sempre que estes venham devidamente identificados.
O portal GONDOMARONLINE declina qualquer responsabilidade pela violação de direitos de propriedade intelectual por parte destes, não se responsabilizando pela veracidade dos conteúdos fornecidos pelos mesmos.

- O GONDOMARONLINE não pode ser responsabilizado por danos causados, resultantes da falta de rigor ou veracidade dos conteúdos publicados por AUTORES devidamente identificados, sendo sempre a responsabilidade dos mesmos.

- O GONDOMARONLINE não assume quaisquer responsabilidades em qualquer relação jurídica, obrigações ou compromissos, que se estabeleçam entre os UTILIZADORES deste portal e os AUTORES da informação, resultante do uso deste portal.

- O GONDOMARONLINE reserva-se o direito a controlar a informação, não publicando ou eliminando todo e qualquer conteúdo que por algum motivo não esteja de acordo com a legislação em vigor ou possa ser contrário ao objecto deste portal.

3. Marketing e Publicidade

- UTILIZADOR e/ou ANUNCIANTE aceita receber informação resultante de acções de marketing e publicidade levadas a cabo por entidades que estabeleçam acordos com o GONDOMARONLINE para o efeito.

- O GONDOMARONLINE declina qualquer responsabilidade sobre actos praticados entre UTILIZADORES e ANUNCIANTES resultantes do exposto no parágrafo anterior.

4. Disponibilidade do Serviço

- O GONDOMARONLINE não assume a obrigatoriedade de garantia de continuidade e disponibilidade do serviço. É no entanto sua vontade e fará todos os esforços para que isso seja uma realidade.

- O GONDOMARONLINE tem o direito de suspender ou interromper o serviço nomeadamente para manutenção, por razões técnicas ou outras.

- O GONDOMARONLINE não assume responsabilidade por suspensão ou interrupção do serviço devido a causas que não lhe sejam imputáveis.

5. Segurança

- O UTILIZADOR, ANUNCIANTE, AUTOR ou internauta assume que conhece as características e vulnerabilidades da Internet, nomeadamente a nível físico e de segurança, não imputando responsabilidades ao GONDOMARONLINE por danos sofridos devidos a esses constrangimentos, e aceitando os riscos inerentes.

- Inclui-se nos termos do parágrafo anterior a contaminação por vírus.

- Não é da responsabilidade nem do âmbito deste portal a informação sobre características técnicas da Internet, suas vulnerabilidades e riscos, cabendo ao UTILIZADOR, ANUNCIANTE, AUTOR ou internauta informar-se por sua própria iniciativa.